TRE-SC e Academia Judicial do TJ discutem reformulação da EJESC.

Em reuniões sobre a reestruturação da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC), ocorridas na quinta (16) e sexta-feira (17), foram discutidos a resolução e o regimento interno que propõem um novo modelo organizacional para a unidade. Três frentes de atuação da Escola ficaram definidas: um projeto político pedagógico; um plano de aperfeiçoamento dos magistrados; e um programa de capacitação de servidores.
No encontro realizado na quinta (16), dúvidas, sugestões e readequações vocabulares para a resolução e para o regimento, entre outras contribuições, foram trazidas por integrantes da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, estrutura na qual a reformulação da EJESC baseia-se. A reunião, que contou com a participação do diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, de sua assessoria e de representante da Escola, propiciou também conhecer os processos de trabalho da Academia, inclusive aqueles relativos à capacitação de servidores. Conforme previsto na resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais podem delegar às suas Escolas Judiciais ou de Magistratura a formação profissional dos servidores.
O termo de cooperação assinado em 24 de março último entre a Academia Judicial do TJ e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC observa tal incumbência, firmando parceria entre as instituições para o desempenho conjunto dessa atividade. Além disso, o termo, responsável por incentivar o intercâmbio de conhecimento técnico, científico e administrativo entre as duas escolas, prevê a promoção de ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados e a realização de pesquisas e programas de extensão conjuntamente.
Na reunião de sexta-feira (17), foi retomada a discussão dos documentos que sustentarão legalmente a Escola Judiciária Eleitoral. Os apontamentos realizados pelos integrantes da Academia Judicial, no encontro do dia anterior, foram apresentados ao grupo do TRE-SC que está discutindo a reformulação da Escola. Tanto a redação definitiva da resolução, quanto do regimento devem ser finalizados em breve. “Em auxílio ao nosso trabalho, a Academia Judicial vai revisar os dispositivos relativos à parte das ações pedagógicas da EJESC”, relatou ao grupo o diretor-geral. Sérgio Martins ainda destacou que, com o objetivo de otimizar os recursos disponíveis, a Escola buscará integrar a política de formação e aperfeiçoamento de pessoal, hoje de competência exclusiva da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A reestruturação da Escola Judiciária Eleitoral atende a um dos principais projetos da presidência do Tribunal Regional Eleitoral catarinense, que pretende dar ainda mais qualidade à atividade judicante e aumentar a eficiência dos serviços eleitorais. Criada no ano de 2004, a EJESC é atualmente dirigida pelo juiz efetivo do Pleno, Carlos Vicente da Rosa Góes. A expectativa é de que a EJESC conte com sua nova estrutura já a partir de maio de 2015.
Por Jairo Grisa
Assessoria de Imprensa do TRE-SC