Desde a oficialização do posto de coleta biométrica no Norte da Ilha, em 13 de abril, quando o cadastramento de eleitores se tornou obrigatório na Capital, Grande Florianópolis e Joinville, a média de atendimentos diários dobrou na maioria das localidades. Na Central de Atendimento ao Eleitor de Florianópolis, por exemplo, cerca de 90 pessoas realizavam o cadastramento diariamente. Após a obrigatoriedade, 180 eleitores/dia têm comparecido à Central.

Mesmo assim, a Justiça Eleitoral catarinense precisa ampliar ainda mais essa média, a fim de cumprir a meta do Tribunal Superior Eleitoral para o Estado: cadastrar 2,2 milhões de eleitores para as Eleições 2016. Até agora, de um total de 4.880.284 eleitores catarinenses, 167.710 foram cadastrados biometricamente, o que representa apenas 3,44% do eleitorado. “É importante que os eleitores atendam ao nosso chamado o quanto antes e façam o seu cadastro biométrico, a fim de não terem seus títulos cancelados e sofrerem uma série de sanções por isso”, alerta o diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins.

Segundo dados colhidos pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina, até o dia 24 de abril, na Capital, 12,92% dos eleitores fizeram seu cadastro biométrico. Em São José, que terá suas instalações readequadas a partir de segunda-feira (27) para melhor atender os eleitores, a porcentagem de biometrizados é de 9,56%. Em Palhoça, esse número cresce, atingindo 16,95% do eleitorado. Biguaçu se aproxima deste resultado, com 15,37% de eleitores que já tiveram suas digitais e foto coletados. A situação é um pouco mais confortável para a Justiça Eleitoral em Santo Amaro da Imperatriz, onde o cadastramento se encerra em 2 de agosto: 45,33% dos eleitores já compareceram ao cartório eleitoral. Em Joinville, apesar da biometria atingir 1,07% do eleitorado até o momento, o número de atendimentos é o maior entre as cidades com cadastramento biométrico: 300 eleitores/dia. Neste município, além da Central de Atendimento ao Eleitor, está prevista para junho a inauguração de um posto com 20 guichês, garantindo maior conforto aos eleitores.  

Para se cadastrarem biometricamente, os eleitores devem levar os seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses) e título de eleitor (se existente). Para o primeiro alistamento, os homens maiores de 18 anos devem apresentar quitação militar.

Os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico em outra oportunidade não precisam comparecer novamente.

Sanções ao eleitor que não realizar o seu cadastro biométrico

O eleitor que não comparecer aos cartórios ou posto de atendimento terá seu título cancelado e fica impedido de: 

• votar;
• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição;
• participar de concorrência pública;obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
• obter passaporte;
• renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e
• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

SERVIÇO

O que: cadastramento biométrico obrigatório

Onde e Quando: nos cartórios dos municípios de São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Florianópolis e Joinville, das 12 às 19h. No posto de atendimento do Norte da Ilha (Rodovia SC 401, ao lado do Terminal de Integração de Canasvieiras – TICAN), das 12 às 18h.

Quem: eleitores que ainda não se cadastraram biometricamente

O Que Levar: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses) e título de eleitor (se existente)

Agendamento: para evitar filas, em Florianópolis e Joinville é possível agendar o atendimento.

Confira outras informações no vídeo acima.

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Por Jairo Grisa

Assessoria de Imprensa do TRE-SC