Por determinação do presidente do TRE-SC, desembargador Baasch Luz, foi criado um grupo de servidores para estudar a modernização do processo judicial eleitoral. Instalado em 27 de fevereiro, pela Portaria P n. 29, o grupo tem o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos.

Segundo o desembargador Baasch Luz, a criação do grupo se deu para fortalecer o princípio da eficiência. “A Justiça Eleitoral é reconhecida pela agilidade com que presta seus serviços. Queremos manter esse reconhecimento e prestar um serviço cada vez mais de qualidade. Para isso é preciso avançar. Adotar medidas que facilitem ainda mais a agilidade e propiciem a eficiência. O grupo de estudos é etapa fundamental para que esse avanço ocorra com segurança”, destacou o presidente do TRE-SC.

O foco do grupo é o estudo do processo judicial eletrônico, da ampliação de possibilidades legais de decisões monocráticas, da padronização de acórdãos e resoluções, da expedição de enunciados de súmula, do controle e estatística processual, dos reflexos do novo Código de Processo Civil no Regimento Interno da Corte, da competência dos juízes auxiliares e de outras matérias correlatas.

O servidor Daniel Sell, que preside os trabalhos, informou que já aconteceram três reuniões, além de outras de uma subcomissão da Secretaria Judiciária. “Estamos estudando os temas propostos para apresentá-los aos Juízes consultores. Em um momento mais avançado dos trabalhos, servidores especialistas desses temas serão ouvidos pelo grupo, para que, ao final, as propostas do grupo sejam submetidas à Presidência do TRE-SC.”

Para Sell, os estudos do grupo deverão priorizar, ainda, a segurança da jurisprudência da Corte, a diminuição do tempo de tramitação do processo e a exclusão de fluxos de trabalho desnecessários e ineficazes.

Por Sylvia Weidemann

Assessoria de Imprensa do TRE-SC