No dia 13 de maio acontecerão as eleições do magistrado e do servidor da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que irão compor o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI) e dos servidores das zonas eleitorais que irão compor a Comissão Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Todos os juízes de primeiro grau que exercem as funções eleitorais no Tribunal poderão se candidatar para fazer parte do CGEI, ainda que não estejam no efetivo exercício no período de habilitação.

A votação será feita por meio do voto direto, secreto e facultativo. Estarão aptos a exercer o sufrágio os juízes eleitorais de primeiro grau, titulares ou substitutos, que estiverem em exercício no dia do pleito. Além das eleições, todos os magistrados, tanto de primeiro quanto de segundo grau, poderão se inscrever para serem escolhidos pelo TRE-SC a fazer parte do CGEI.

As regras e o calendário para a eleição dos magistrados estão disponíveis, respectivamente, na Portaria P n. 62/2015 e na Portaria P n. 63/2015.

Para a eleição do servidor da Sede que fará parte da CGEI, poderão candidatar-se todos os servidores lotados na sede do Tribunal, ainda que não estejam em exercício das atividades no período de registro ou no dia do pleito. O representante será escolhido pelos servidores que também trabalham na Sede, por meio do voto direto, secreto e facultativo.

As regras e o calendário para a eleição do servidor que irá compor a CGEI estão disponíveis, respectivamente, na Portaria P n. 64/2015 e na Portaria P n. 65/2015.

No total, cinco servidores representantes das zonas eleitorais serão eleitos para compor a CPCI, correspondendo às cinco regiões geográficas. Qualquer servidor que trabalhe nos cartórios eleitorais do estado poderá se candidatar. Os cinco mais votados pelos servidores das zonas eleitorais serão eleitos, sendo que o mais votado também irá compor o CGEI.

As regras e o calendário para as eleições dos servidores que irão compor a CPCI estão disponíveis, respectivamente, na Portaria P n. 66/2015 e na Portaria P n. 67/2015.

Calendário

28 de abril: Início do período de habilitação dos interessados e dos candidatos, por meio eletrônico.

05 de maio: Término do período de habilitação dos interessados e dos candidatos.

06 de maio: Divulgação da relação dos interessados e dos candidatos no sítio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na internet e na intranet.

13 de maio: Data em que se realizarão as votações para os magistrados e servidor que irão compor o CGEI e para os cinco representantes das zonas eleitorais que farão parte do CPCI.

CGEI E CPCI

O TRE-SC, por meio da Resolução n. 7.876/2013, instituiu o CGEI da Justiça Eleitoral catarinense, o qual é composto por 14 membros e cujas reuniões são realizadas mensalmente e, extraordinariamente, por convocação de seu presidente.

Os membros da CGEI são: o presidente do Tribunal, que o presidirá; o Corregedor Regional Eleitoral; o diretor-geral; o secretário judiciário; o secretário de administração e orçamento; o secretário de gestão de pessoas; o secretário de tecnologia da informação; o assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral; e o assessor de imprensa, comunicação social e cerimonial.

Há ainda os membros que são escolhidos pelo TRE-SC: um magistrado; e um magistrado escolhido a partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados. E os membros que são eleitos: magistrado eleito por votação direta entre os juízes do primeiro grau a partir de lista de inscrição; servidor da Sede do Tribunal eleito por votação direta entre os servidores a partir de lista de inscrição; e servidor mais votado nas eleições para compor a CPCI.

Entre suas finalidades, o CGEI planeja e promove linhas de ações institucionais, destinados ao gerenciamento estratégico da Administração, modernização da Justiça Eleitoral, bem como efetiva integração das Zonas Eleitorais com a Administração Central.

Já a CPCI é vinculada ao CGEI e composta por cinco representantes das zonas eleitorais, que correspondem a cinco regiões geográficas. Dentre suas atribuições, está promoção de estudos e apresentação de propostas para a melhoria dos serviços desenvolvidos pelos cartórios, e a apresentação de demandas de interesse geral dos servidores dos cartórios.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC