Nesta terça-feira (28), começa o período de habilitação dos candidatos para as eleições do Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI) e da Comissão Permanente de Comunicação e Integração (CPCI). No total, serão eleitos um magistrado e um servidor da Sede do TRE-SC para compor o CGEI e cinco servidores das zonas eleitorais para o CPCI.

O período de habilitação termina no dia 5 de maio. Os candidatos podem se habilitar por meio dos formulários disponíveis no Sistema Breve.  

Todos os juízes de primeiro grau que exercem as funções eleitorais no Tribunal poderão se candidatar para fazer parte do CGEI, ainda que não estejam no efetivo exercício no período de habilitação.

A votação será feita por meio do voto direto, secreto e facultativo. Estarão aptos a exercer o sufrágio os juízes eleitorais de primeiro grau, titulares ou substitutos, que estiverem em exercício no dia do pleito. Além das eleições, todos os magistrados, tanto de primeiro quanto de segundo grau, poderão se inscrever para serem escolhidos pelo TRE-SC a fazer parte do CGEI.

As regras e o calendário para a eleição dos magistrados estão disponíveis, respectivamente, na Portaria P n. 62/2015 e na Portaria P n. 63/2015.

Para a eleição do servidor da Sede que fará parte da CGEI, poderão candidatar-se todos os servidores lotados na sede do Tribunal, ainda que não estejam em exercício das atividades no período de registro ou no dia do pleito. O representante será escolhido pelos servidores que também trabalham na Sede, por meio do voto direto, secreto e facultativo.

As regras e o calendário para a eleição do servidor que irá compor a CGEI estão disponíveis, respectivamente, na Portaria P n. 64/2015 e na Portaria P n. 65/2015.

Os cinco servidores representantes das zonas eleitorais serão eleitos para compor a CPCI, correspondendo às cinco regiões geográficas. Qualquer servidor que trabalhe nos cartórios eleitorais do estado poderá se candidatar. Os cinco mais votados pelos servidores das zonas eleitorais serão eleitos, sendo que o mais votado também irá compor o CGEI.

As regras e o calendário para as eleições dos servidores que irão compor a CPCI estão disponíveis, respectivamente, na Portaria P n. 66/2015 e na Portaria P n. 67/2015.

Por Stefany Alves
Assessoria de imprensa do TRE-SC