As sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina serão retomadas nesta quarta-feira (21). O mesmo acontecerá com os prazos processuais e as publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Todos estavam suspensos devido a um pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina ao TRE catarinense, que expediu uma resolução estendendo a paralisação dos prazos até o dia 20 de janeiro. A medida garantiu as férias dos advogados pelo período de um mês.

Além disso, os prazos já estariam suspensos até o dia 6 de janeiro, devido ao recesso forense envolvendo todos os órgãos do judiciário federal. Segundo previsto no art. 62 da Lei 5.010 de 1966, “além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores: I- os dias compreendidos entre 20 de dezembro a 6 de janeiro”.

Sessões plenárias

Durante o mês de janeiro, estão previstas seis sessões plenárias ordinárias, a partir do dia 21 de janeiro, que iniciarão às 17 horas. O cronograma encontra-se disponível para acesso no site do TRE-SC.

Enquanto a sala plenária do TRE-SC está sendo ampliada, as sessões estarão sendo realizadas no nono andar do edifício Sede do Tribunal.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC