As atividades do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reiniciaram nesta quarta-feira (7), após o período de recesso da Justiça Federal, que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

As sessões plenárias de 2015 começam a partir do próximo dia 21 de janeiro com início marcado para as 17h, quando se dará, portanto, o retorno dos julgamentos pelos Juízes do Pleno. As demais sessões de janeiro ocorrerão nos dias 22, 26, 27, 28 e 29.

Confira a íntegra do cronograma de sessões aprovado até abril de 2005.

As pautas das sessões poderão ser acompanhadas no site do TRE-SC, assim como a transmissão ao vivo dos julgamentos continuará sendo disponibilizada através do canal da instituição no Youtube.

Prevê-se que a maior parte dos processos que devem chegar para apreciação da Corte Eleitoral catarinense em janeiro de 2015 versam sobre as prestações de contas dos candidatos e eventuais representações contra irregularidades na campanha eleitoral.

Prazos suspensos

Em relação aos prazos processuais eles continuam suspensos na Justiça Eleitoral até o dia 20 de janeiro de 2015.

Inicialmente os prazos estavam suspensos do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro por conta do recesso forense envolvendo todos os órgãos do judiciário federal, uma determinação contida no art. 62 da Lei 5.010 de 1966. Além disso, o TRE catarinense expediu uma resolução, a pedido da OAB/SC, que estende a paralisação dos prazos até o dia 20 de janeiro, possibilitando aos advogados usufruirem de férias.

Por Elstor C. Werle

Assessoria de Imprensa do TRE-SC