O 64° Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs aconteceu na última sexta-feira (9), em São Paulo, e reuniu 16 representantes de Tribunais Regionais do Brasil. Palestras e debates sobre assuntos de interesse da Justiça Eleitoral foram a tônica do encontro. Dentre os temas houve destaque para a retomada da implantação da biometria, Ficha Limpa e a importância de divulgação do trabalho da Justiça Eleitoral.

Na ocasião, tomou posse como presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro. Para o magistrado, o encontro foi importante “pela oportunidade de cada representante trazer ideias e considerações que contribuem ainda mais para melhorar a atuação da Justiça Eleitoral”.

Palestras e debates

A primeira palestra do dia foi proferida pela doutora Mônica Herman Salem Caggiano, que relatou a experiência da pesquisa que foi resultado no livro “Ficha Limpa – Impacto nos Tribunais – Tensões e Confrontos. A autora destacou o avanço conquistado pela lei ao garantir a confiança da população no processo eleitoral, já que a Justiça Eleitoral mostrou compreender o espírito da norma ao aplicá-la com rigor.

Na segunda exposição, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, ex-membro do TRE-SP e atual presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), desenvolveu o tema “Justiça Eleitoral: o Juiz de Direito no âmbito nacional”.

Já no início da tarde, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), falou da importância em se dar maior publicidade ao trabalho eleitoral. Para ele, a história de sucesso da Justiça Eleitoral decorre, dentre outros motivos, de sua estrutura, hoje conduzida por magistrados.

Para fechar os trabalhos, assuntos de interesse geral do Colégio dos Presidentes foram tratados, como, por exemplo, a questão da ampliação do processo de identificação biométrica no país. Durante o debate, os presidentes entenderam que, para a biometria avançar, a revisão obrigatória do eleitorado não tem que ser atrelada à realização do recadastramento biométrico.

Os presidentes fizeram também moção à pauta de reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, como a reposição das perdas salariais e o PL 7027/2013, que equipara as funções de chefes de cartório da capital e interior e cria cargos para zonas eleitorais.

Por Assessoria de Imprensa do TRE-SC

Com informações do TRE-SP