O curso dos prazos processuais na Justiça Eleitoral catarinense está suspenso até 20 de janeiro de 2019, conforme determina a Portaria P. Nº 208/2018, reiniciando no dia 21 de janeiro.

Até lá, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento na Justiça Eleitoral de Santa Catarina e não serão disponibilizadas edições do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), com exceção das medidas de natureza urgente.

Ainda de acordo com o documento, as petições protocoladas por meio do Peticionamento Eletrônico em processos físicos e do Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019 serão processadas a partir do dia 7 de janeiro.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC