Os diplomas dos eleitos e suplentes das Eleições 2018 estão disponíveis no site do TRESC para consulta e impressão.
Desde as Eleições 2014, os diplomas dos eleitos e suplentes são assinados digitalmente, nos termos da Resolução TRESC n. 7.864/2012. O documento original eletrônico possui valor legal e presunção de veracidade (art. 10 da Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001).
Quitação Militar
Para os eleitos e suplentes do sexo masculino, é obrigatória a apresentação da quitação militar, conforme disposto no artigo 210 do Decreto n. 57.654/1966. Para esclarecimentos sobre a apresentação da documentação, acesse a página de informações.
Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
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