Corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, ao lado do corregedor do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Junior.

Aconteceu nesta quinta (22) e sexta-feira (23) o XLIV Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, no Rio de Janeiro. Organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o evento reúne corregedores, juízes e servidores de TREs de todo o país. O corregedor e vice-presidente do TRE-SC, des. Cid Goulart Junior, esteve presente no evento representando o estado, assim como o diretor-geral do Tribunal catarinense, Sérgio Manoel Martins, e os servidores Adolfo Possamai e Giovani Pacheco. 

O aproveitamento de dados biométricos externos e um novo sistema para convocação de mesários foram alguns dos temas debatidos neste primeiro dia do encontro, que acontece até esta sexta-feira (23) no Hotel Radisson, no bairro da Barra da Tijuca.

O discurso de abertura foi feito pelo presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais e vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, que destacou a importância do uso da inteligência para que a Justiça Eleitoral se mantenha atualizada em relação às mudanças na sociedade. "Esse novo momento do cenário político, com as redes sociais, trouxe muitas mudanças nos últimos quatro anos. Estamos ainda conhecendo esse ambiente, com novos paradigmas das relações sociais, em que as informações não vêm mais dos meios de comunicação tradicionais", afirmou.

O vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, anfitrião do evento, deu as boas-vindas aos presentes e falou também sobre os novos desafios da Justiça Eleitoral. "As eleições estão mudando, por isso a Justiça Eleitoral precisa se repensar. Um exemplo é a influência das redes sociais no processo eleitoral", declarou o desembargador, que ressaltou, ainda, o compartilhamento de informações proporcionado pelo encontro. "É hora de colhermos as experiências e trocarmos conhecimentos", disse.

O primeiro tema, apresentado pelo coordenador de Assuntos Jurídicos e Correicionais do TRE-CE, Carlos Andre Bezerra, foi uma proposta de alteração da Resolução TSE nº 23.571/18, no que tange ao prazo, durante o período eleitoral, para conferência das fichas de apoiamento à criação de partidos políticos. Em seguida, o coordenador de Sistemas do TRE-CE, Laerton Misael Vasques Ferreira, falou sobre o Sistema Convoca-E, que permite a convocação de mesários por meio eletrônico e foi adotado pelo Tribunal do Ceará no último pleito.

"A revisão do eleitorado e o impacto do recebimento dos dados biográficos externos" foi o tema da palestra ministrada pelo secretário da Corregedoria do TRE-RS, Josemar dos Santos Riesgo, e pela coordenadora de Fiscalização do Cadastro Eleitoral do TRE-PR, Mônica Miranda Gama Monteiro. Por sua vez, Gisela Dias Barbosa, coordenadora de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, e Rafael Filgueiras Lemos, chefe da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais do TRE-RJ, falaram sobre o alinhamento entre os perfis orientador e correicional da CRE-RJ e destacaram a importância da elaboração de materiais temáticos para orientação aos cartórios eleitorais.

O encontro também teve apresentações sobre os temas "Proposta de integração do PJe entre os TREs", pelo coordenador de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais do TRE-BA, Maurício Amaral; "Recadastramento biométrico de presos/Sugestão de alteração do rol do art. 34 da Res. TSE 23.554/2017", pelo coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral do TRE-MA, Roberto Magno Aguiar Frazão; e "A missão da Justiça Eleitoral, a revisão de eleitorado e as metas de biometria - o desafio do alinhamento", por Flavia Santos Dias Paes Leme, da Seção de Apoio Jurídico do TRE-RJ.

Na noite desta quinta-feira, às 19h, foi realizada a Cerimônia Oficial de Abertura do XLIV Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, no Plenário do Órgão Especial do TJRJ, no Centro do Rio.

Fonte: TRE-RJ
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC