Publicação elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em parceria com a Associação Catarinense do Ministério Público, reúne as principais normas aplicáveis às eleições municipais 2012, prazos de desincompatibilização e fluxogramas dos procedimentos administrativos e das ações judiciais eleitorais.
Reúne os principais temas concernentes ao registro da candidatura, à propaganda eleitoral, às pesquisas eleitorais e à prestação de contas, a fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos partidos e candidatos.
Produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral, este manual visa sistematizar, de forma objetiva, as normas que disciplinam a veiculação da propaganda eleitoral para as Eleições 2012.
É com renovada satisfação que a Justiça Eleitoral catarinense apresenta a segunda edição, revista e ampliada, do Guia do Eleitor, com o propósito de difundir conceitos e informações relacionados ao exercício da cidadania.
Lançada em 2000, esta pequena cartilha ilustrada visa a esclarecer as principais dúvidas relacionadas aos trabalhos de votação (alistamento, voto, título eleitoral, justificativa, propaganda eleitoral, polícia dos trabalhos eleitorais e proclamação dos eleitos, entre outras), tendo-se como público-alvo os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.
O Guia PM tem a finalidade de orientar os policiais militares que atuarão na preservação da ordem e da segurança pública durante as eleições realizadas em Santa Catarina, dirimindo dúvidas sobre a manutenção da ordem dos trabalhos de votação, a realização de propaganda eleitoral e comícios, além de identificar os principais crimes eleitorais.
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