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Editorial

Tendo em vista o caráter dinâmico do Direito Eleitoral - e sendo ele uma ciência em constante evolução no país e no mundo -, é consabido que a doutrina é uma das suas principais fontes, seja para clarear conceitos, seja para fomentar a discussão acerca de questões trazidas pelas frequentes alterações na legislação que rege o processo eletivo.

Nessa esteira, ao tornar-se uma das mais importantes coletâneas doutrinárias do país, a  RESENHA alinha-se com o propósito da Justiça Eleitoral catarinense de contribuir para a conscientização política, ao mesmo tempo em que presta subsídio a todos os profissionais que atuam perante essa Justiça Especializada.

Saliente-se que esta nova edição reúne uma ampla variedade de matérias assinadas por ilustres juristas e também por servidores da Casa, que abordam temas de extrema relevância no momento político atual, a saber: Lei da Ficha Limpa; doações eleitorais; prestação de contas; princípio da sustentabilidade no Direito Administrativo; direitos eleitorais dos indígenas; financiamento de campanha eleitoral privado e público; vedação da propaganda eleitoral afixada em bens públicos; e instituto da reeleição.

Em complemento, a revista apresenta, também, uma entrevista com o atual Procurador Regional Eleitoral, Doutor André Stefani Bertuol, na qual faz uma análise acurada sobre a reforma política em curso no país.

Cumpre reafirmar, finalmente, que a Comissão Editorial continua recebendo matérias para publicação nas próximas edições, renovando, na oportunidade, o agradecimento aos novos e antigos colaboradores, cujo trabalho, em última análise, justifica a existência deste periódico.

Florianópolis, junho de 2015.

A Comissão Editorial.

 

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - Rua Esteves Júnior 68, 88015-130, Centro, Florianópolis, SC Fone [48] 3251.3700