Nesta nova edição da Resenha Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina dá continuidade ao propósito de difundir a ciência do Direito Eleitoral, ao mesmo tempo em que visa contribuir para a conscientização e formação política do eleitorado.
Não obstante a mudança do formato da revista, que, a partir de 2012, deixou de ser impressa para ser veiculada, apenas, na rede mundial de computadores, nessas duas décadas de existência a Resenha já se firmou como um dos mais importantes repositórios de doutrina e jurisprudência do país, reunindo um acervo composto por cerca de 150 artigos doutrinários, cujos temas versam não apenas sobre matéria eleitoral, mas, também, sobre Direito Constitucional e Administrativo.
Como novidade, foi acrescentada nesta edição a seção Glossário Eleitoral, trazendo conceitos e definições extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira e, ainda, informações históricas acerca dos termos nele relacionados. O principal objetivo deste léxico é familiarizar os leitores com a terminologia utilizada no Direito Eleitoral.
Nos mesmos moldes anteriores, a Resenha traz novos artigos doutrinários de eminentes juristas, versando sobre temas relevantes como a Ação de Investigação Judicial Eleitoral; a história do sufrágio feminino no Brasil; anotações sobre o devido processo legal; a punição por abuso do poder político; e a contratação de escritórios de advocacia por prefeituras.
Merece destaque, ainda, a entrevista com o ex-juiz eleitoral e magistrado aposentado Eralton Joaquim Viviani, que exerceu, por muitos anos, a função eleitoral e integrou o Pleno deste Tribunal nos anos de 1989 a 1992. Nessa entrevista, Viviani relata a sua vasta experiência como Juiz Eleitoral no interior do Estado, numa época marcada pela precariedade de recursos e pela inexistência de qualquer tipo de suporte tecnológico.
Por fim, esta Corte renova seu interesse em receber, para publicação, artigos sobre matéria eleitoral, constitucional ou administrativa, os quais garantem a continuidade da revista e contribuem decisivamente para o seu aprimoramento.
Florianópolis, dezembro de 2013.
A Comissão Editorial.
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