Escolhidos os nomes que vão representar cada um dos municípios brasileiros nos próximos quatro anos, encerra-se, com êxito, a grande festa cívica organizada pela Justiça Eleitoral.
Neste segundo turno, pela primeira vez no país desde a implantação do sistema eletrônico de votação, a eleição foi realizada 100% nas urnas eletrônicas, sem a necessidade de utilização de cédulas de papel depositadas em urnas de lona.
Festejando o sucesso absoluto das eleições municipais 2012, o Tribunal Regional Eleitoral catarinense tem a satisfação de apresentar a segunda edição da RESENHA ELEITORAL, agora veiculada, exclusivamente, em formato digital, na rede mundial de computadores.
Como nas vezes anteriores, a revista vem enriquecida por excelentes artigos doutrinários de juristas de renome, versando sobre assuntos relevantes como o dano moral e o direito de resposta; a corrupção eleitoral; as doações de campanha; e a análise do art. 236 do Código Eleitoral, entre outros.
Também merecem destaque as redações elaboradas por estudantes de escolas públicas e particulares de Santa Catarina, que participaram da campanha “Votar é Massa!”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC). Foram apresentadas mais de 2.000 redações compostas por jovens na faixa etária de 12 a 14 e de 15 a 17 anos, discorrendo sobre os temas “O que é democracia” e “Qual a importância da política?”, respectivamente.
Além disso, valendo-se dos recursos que a tecnologia digital permite, tais como a inserção de conteúdo multimídia, esta nova edição apresenta uma entrevista com o Dr. André Stefani Bertuol , Procurador Regional Eleitoral sobre a Lei da “Ficha Limpa”, que entrou efetivamente em vigor nas eleições municipais deste ano.
Isso só vem comprovar o acerto da decisão deste Tribunal de interromper a publicação da RESENHA em formato impresso, de modo a torná-la mais dinâmica e atrativa aos seus leitores.
Na oportunidade, cumpre renovar o interesse deste Tribunal em continuar recebendo, para publicação, artigos sobre matéria eleitoral, constitucional ou administrativa (dispensado o critério de ineditismo), que garantem a continuidade da revista e a consecução de seu desiderato: promover a conscientização política e divulgar a ciência do Direito Eleitoral.
Florianópolis, dezembro de 2012.
A Comissão Editorial.
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