Neste trabalho, pretende-se apresentar e analisar alguns aspectos fundamentais da visão de MARX, ENGELS e GRAMSCI sobre a questão partidária que é tratada em seus principais escritos filosóficos e políticos.
A problemática da evolução do partido político na produção teórica desses pensadores, desfruta de uma importância histórica e política que ultrapassa as fronteiras de seu sentido específico. O tema da missão histórica do partido proletário foi alvo de intensa polêmica, de relevância capital na história do movimento operário internacional e na implantação do sistema soviético.
A crise no leste europeu desencadeou um processo teórico e político internacional, no qual um dos efeitos foi a busca de uma releitura dos postulados marxistas. A questão partidária não perdeu o seu valor, muito pelo contrário, continua a ter importância. Constitui-se, ainda, em uma discussão viva e atual no interior das mais diversas matizes de esquerda. Entretanto, muito pouco material tem sido produzido até o momento sobre esse assunto no Brasil.
As novas tendências do desenvolvimento do socialismo devem estar articuladas com uma estratégia renovada, que passará irremediavelmente pela rediscussão das tarefas das organizações político-partidárias. Isso porque existe hoje uma necessidade de vinculação entre as práticas democráticas e as práticas socialistas. São temas que continuam em aberto e muita coisa decorrerá das soluções que Ihes forem colocadas.
Com base nisso, investigar o legado político de MARX, ENGELS e GRAMSCI não pode representar atá-los a um passado que já não mais existe, mas, sim, ressaltar a atualidade de suas idéias, tentando trazer, dialeticamente, para os dias de hoje, os seus elementos mais úteis.
Sem dúvida, é necessário colocar os escritos desses pensadores a salvo de toda e qualquer crítica -ainda porque não é essa a intenção deste trabalho -para que se descubra em suas obras uma evolução das concepções de partido político de valor definitivo.
O que importa, de certa maneira, é que não se deve sucumbir a certas visões inadequadas na literatura existente de MARX, ENGELS e GRAMSCI, pois foram atingidas por certa má compreensão, por um lado, e pela simples e fria distorção, por outro.
As formulações marxianas relativas ao partido permaneceram numa certa obscuridade por muito tempo, ofuscadas pelo modelo teórico do partido único e pela abordagem reducionista de algumas leituras, efetuadas no sentido de desconhecer qualquer nível de teoria política nas idéias dos pais da filosofia da práxis.
Embora MARX e ENGELS não tenham se ocupado especificamente em elaborar uma teoria do partido, este ocupa um papel de destaque no seu pensamento e nas suas atividades políticas.
No entendimento de MARX, cada etapa do movimento proletário corresponde a um novo tipo de organização partidária. O partido passa, então, a ser visualizado como uma organização transitória, com objetivos específicos, e, quando alcançados, a estratégia deve ser alterada, como forma de se adequar a um novo momento.
Para os fundadores do materialismo histórico contra todo o poderio dos detentores do poder político e econômico, o proletariado só poderia realizar-se, enquanto classe se viesse a se organizar em um partido próprio e distinto de todos os demais partidos, condição fundamental para assegurar o triunfo da revolução e o fim da divisão de classes.
A preocupação com a institucionalização do partido político foi evoluindo, no pensamento desses teóricos revolucionários, de acordo com as necessidades que se apresentavam e com análises históricas e políticas que eram por eles efetuadas. Inexiste, nos escritos de MARX e ENGELS, uma teoria sistematizada que aponte as principais etapas para a criação de um partido político. Da mesma forma, em nenhum momento os dois pensadores preocuparam-se em contratar todas as suas forças para construir um partido político que preenchesse todos os requisitos que achavam essenciais. Ou seja, o partido perfeito. Isto porque ele não existia e jamais poderia existir. Seria um contra-senso com a própria concepção dialética dos dois pensadores.
Após cada um ter percorrido o seu próprio caminho de investigação teórica, no mês de agosto de 1844, ocorreu o primeiro encontro entre os dois destacados personagens que implementariam um novo ritmo ao movimento mundial. Nessa reunião, marcada por inúmeras coincidências em termos de reflexões teóricas, surgem alguns dos principais princípios que norteariam a direção que seria trilhada pelo materialismo histórico. Uma das conclusões que mais marcou essa união foi o consenso de que a missão histórica da classe operária seria a de criar uma sociedade livre de qualquer tipo de exploração.
A partir desse encontro, que se prolongou por pouco mais de uma semana, MARX e ENGELS iniciaram uma colaboração mútua que perduraria pelo resto de suas vidas. O primeiro resultado concreto da reunião ocorrida entre os dois amigos foi a produção, nesse mesmo período, da obra A sagrada família ou a crítica da crítica, que, segundo ENGELS tinha por objetivo manifestar publicamente a completa identidade de todos os campos teóricos e práticos entre MARX e ele.
O grande desafio que se apresentava para os dois amigos, a partir desse momento, era o de como unir as suas concepções teóricas com a prática, com o momento operário. Num primeiro momento, MARX e ENGELS passaram a concentrar todas as suas forças e expectativas na integração de operários e intelectuais de vários países, por meio dos Comitês de Correspondência. Conforme mencionou o próprio ENGELS, tratava-se de um partido em gestação. As trocas de informações e de experiências ocorridas via Comitês forneceram subsídios para que MARX e ENGELS conhecessem realidades existentes em outros países. A partir dessa visão global, os dois amigos passaram a perceber que os problemas enfrentados pelos operários estavam presentes, de forma idêntica, na maioria dos países europeus. Surge, então, a tese da unificação das lutas ou o internacionalismo do movimento operário, ou seja, a libertação dos trabalhadores deveria passar por um processo global e não somente em alguns países, isoladamente.
É, entretanto, no Manifesto comunista, que se encontram os principais elementos da concepção de partido visualizada pelos fundadores do comunismo científico. Para MARX e ENGELS, o Partido Comunista não formava um partido à parte, nem mesmo se opunha aos outros partidos operários. Os interesses entre eles se identificavam. 0 que não deveria haver, segundo MARX e ENGELS, era uma modelação do movimento operário através da formulação de princípios sectários e particulares.
De acordo com o Manifesto, o Partido Comunista se distingue dos demais partidos operários em dois pontos fundamentais: 1°) nas muitas lutas nacionais do proletariado, os comunistas destacam e fazem prevalecer os interesses comuns dos proletários, sem distinguir a nacionalidade dos mesmos; 2°) os comunistas representam, sempre, e em toda parte, os interesses dos movimentos em geral, nas diversas fases da luta da classe operária contra a burguesia. Enfim, o Partido Comunista constituiria, praticamente, o setor mais decidido dos partidos operários de cada país, seria a fração que colocaria em ação as demais, pois deteria a vantagem de possuir uma clara visão das condições de andamento e das finalidades gerais do movimento operário.
Na compreensão de MARX e ENGELS, os comunistas, inicialmente, deveriam procurar se constituir em grupos organizados no interior dos partidos operários de massa que possuíssem nítidas características democráticas, a fim de dar-lhes direção mais firme na luta socialista. Ainda, segundo o entendimento dos fundadores do marxismo, essa vanguarda comunista, organizada em tendências nos partidos operários, de maneira alguma deveria impingir a consciência de classe de forma exterior à classe operária. Muito pelo contrário, todo processo de transformação do operariado, de classe em si para classe para si, deveria ocorrer na própria práxis social. O Manifesto conclui afirmando que os comunistas dariam seu total apoio a qualquer atividade revolucionária que se movimentasse contra o estado de coisas existente, em qualquer tempo e lugar. Para atingir seus objetivos, o referido Manifesto salienta que os comunistas deveriam estar empenhados na união e no entendimento com partidos democráticos de todo o mundo.
Um dos principais objetivos do Manifesto foi o de resgatar a consciência do proletariado, no que diz respeito ao seu papel na transformação da história. Num sentido mais amplo, o Manifesto visava a atingir o operariado para garantir a conquista dos meios de produção, juntamente com o aparelho de Estado. Para MARX e ENGELS, a organização partidária representava um momento eminentemente prático, um instrumento flexível e mutável capaz de fornecer as condições necessárias para a revolução, já que a classe operária somente adquiriria consciência de seu ser social na prática, no processo de luta. Desta forma, a tomada de consciência não poderia ser vista como um simples produto de um saber, mas de um ser em movimento, em transformação, de uma relação ativa e criativa com a natureza e a sociedade. Em síntese, o papel do partido não seria o de agir no lugar, ou mesmo acima da classe operária, mas, sim, no sentido de orientá-la no caminho de sua auto libertação.
Foi, portanto, através do Manifesto do Partido Comunista que MARX e ENGELS registrariam em maiores detalhes suas idéias com relação à temática partidária. Segundo o Manifesto, o Partido comunista jamais deveria atuar de forma isolada, sectária e exclusivista, mas, acima de tudo, ele deveria ser aberto e criativo. Agindo desta forma ele poderia fazer alianças com outros partidos, o que lhe proporcionaria um espaço mais amplo de atuação, visando o intercâmbio de idéias e experiências.
Para MARX e ENGELS, o partido, em hipótese alguma, deveria proporcionar o surgimento e a existência de uma vanguarda dirigente. Isto somente poderia ser evitado se houvesse um amadurecimento político de todos os membros do partido através da práxis, ou seja, além dos aspectos teóricos, a participação dos indivíduos deveria ser ampliada também aos debates e às deliberações do grupo e da comunidade.
Enfim, para os dois pensadores, o partido apresentava-se como uma organização flexível e mutável, necessária até o momento da conquista dos meios de produção e da estrutura de estado pelos trabalhadores. O partido seria um condutor, um orientador do movimento operário. até o momento da conquista de sua auto libertação. A visão mutável do partido, em MARX e ENGELS, estava intimamente vinculada à compreensão objetiva da realidade, isto é, a organização deveria adequar-se sempre ao meio, e jamais o meio à organização.
Durante todo o processo de construção teórica e de militância política, MARX e ENGELS nunca se apegavam a uma forma determinada de organização. Quando pensavam que o movimento real havia sido superado, este havia se convertido em um entrave para seu desenvolvimento posterior.
O partido político operário deveria possuir um programa positivo e distinto, em condições de poder proporcionar uma variação nos pormenores, sempre de acordo com as circunstâncias e a dinâmica implementada pelo próprio partido. A não existência de um programa nesses moldes, ou a existência de um programa rudimentar, faria, para ENGELS, com que o partido tivesse uma existência meramente rudimentar; poderia até existir a nível local, mas não nacional; poderia, ainda, chegar a ser um partido, mas ainda não o seria. Em síntese, não bastava apenas construir um partido e traçar como objetivo único e exclusivo a conquista do poder, dever-se-ia ter muito bem claro de como esse poder, uma vez conquistado, seria usado.
A concepção de partido político de MARX e ENGELS adaptava-se em cada lugar e a cada momento. Para eles, a teoria marxista não se apresentava como um dogma, mas, sim, como a exposição de "um processo de evolução, e este processo supõe etapas sucessivas". Portanto, para cada país a estratégia que a classe trabalhadora utilizaria na sua luta política deveria adequar-se a sua realidade. MARX e ENGELS não estavam preocupados em apresentar uma fórmula universal, pronta e acabada de partido, e sim princípios que deveriam ser adaptados às organizações proletárias. O objetivo final seria o de transformar a classe trabalhadora na verdadeira liderança intelectual e política de cada país.
O ponto obrigatório de inflexão da noção de partido político, que permeia o pensamento de MARX e ENGELS, reside na identificação daquele organismo com uma das etapas fundamentais do processo de organização do proletariado. Portanto, a conclusão necessária a que se pode chegar, após a análise dessa concepção, nos remete à evidência de que o movimento operário enfrentaria inúmeras dificuldades de atuar enquanto classe, unida em torno de objetivos comuns, se o partido inexistisse.
No pensamento dos dois amigos, o partido representa a instituição política fundamental para que os operários possam impulsionar e dar direção às suas lutas. O Manifesto do Partido Comunista procura, justamente, destacar e materializar essa importância, fornecendo algumas características programáticas básicas para esse modelo de organização.
No entendimento de MARX e ENGELS, uma vez no poder, o partido não deveria desempenhar nem o papel de organizador, nem o de educador. Destino mais modesto e glorioso o esperaria. Ele deveria se transformar em um inspirador, em um animador das organizações operárias, que livremente poderiam ou não aceitar suas idéias e projetos. Somente um modelo de organização móvel e aberta, que se incorporasse à população, seria capaz de deixar nas próprias mãos dos trabalhadores a livre determinação de seu destino.
O partido seria uma organização com uma visão conjunta da ação coletiva e com objetivos que interessassem a toda uma determinada classe, haja vista que é através do partido que se concentra, ao máximo, toda e qualquer intenção de transformar qualquer estrutura social, política ou econômica. Enfim, para os dois pensadores, o papel fundamental do partido seria o de, através da práxis, proporcionar o desenvolvimento de uma consciência junto aos seus membros, fundada em uma rigorosa análise científica da sociedade.
O papel do partido seria o de servir de protótipo, de ponto de encontro e de confrontação entre as diferentes correntes de pensamento, visando a prefiguração de uma sociedade futura. Para cada país, para cada etapa desse processo, segundo MARX e ENGELS, deveriam aparecer formas originais de organização social, sempre procurando corresponder às diversidades de opiniões e de necessidades.
Portanto, trata-se de uma interpretação débil a que reputa aos escritos marxianos a necessidade de um modelo único de partido, nem mesmo de um modelo único de organização social. Em seus escritos, os dois amigos em nenhum momento conceberam o partido como correia de transmissão do poder, mas, sim, como instrumento indispensável para se conquistar o poder.
Se não existe passagem alguma em suas obras que legitime a tentativa de STALIN de apresentar como marxista a sua teoria do partido único, menos ainda com relação à necessidade de uma elite dirigente que coordene todas as ações desse modelo de partido. A visão de MARX e ENGELS, com relação à concepção stalinista de partido, apresenta-se, justamente, de forma oposta. A queda do sistema soviético representou o fim de um modelo político que proporcionava pouco espaço para a criatividade, a diversidade, a pluralidade - coletiva ou individual -em todos os campos da atividade humana. E, por mais que se procure, nos escritos dos dois pensadores, o fundamento para essa questão do partido, pode-se afirmar, sem qualquer tipo de dúvida, que o resultado seria, destarte, extremamente frustrante.
Nas obras dos dois pensadores, a importância do partido está demarcada pela concepção da própria dialética e pelo desenvolvimento histórico de suas idéias. Concebido em um determinado momento da vida do operariado, desenvolvendo-se conjuntamente nas mais diferentes etapas desse movimento, em países e períodos variados, ainda que respondendo, por sua vez, ante a esse desenvolvimento e estimulando-o, a importância do partido para a conquista do poder constituiria o fundamento de sua própria extinção. Com o desaparecimento da divisão de classes e seus antagonismos, a existência ou permanência de um partido, segundo a concepção de MARX e ENGELS, evidentemente constituir-se-ia em um verdadeiro anacronismo.
Em resumo, MARX e ENGELS não estavam preocupados em formular uma teoria pronta e acabada do partido ideal, pois esse modelo de organização deveria adequar-se à realidade, jamais o oposto. Entretanto, a preocupação dos dois amigos com relação ao partido político sempre esteve em seus pensamentos. Em uma carta enviada para Gerson TRIER, em 18 de dezembro de 1889, escrita pouco antes de sua morte, ENGELS voltava a manifestar que, para o proletariado ser suficientemente forte, para triunfar no dia da decisão, seria necessária a constituição de um partido consciente de si mesmo, proposta que tanto MARX como ele vinham defendendo desde 1847, época da Liga dos Comunistas. Essa manifestação se dirigia contra as falsas interpretações de que eles jamais haviam se preocupado com a questão do partido político. Assim, mesmo sendo apresentadas de forma fragmentadas no conjunto das obras produzidas, as idéias de MARX e ENGELS, em relação ao partido, fornecem uma somatória de elementos de extrema importância para reflexão em torno das organizações partidárias contemporâneas.
GRAMSCI dedicou boa parte de seus escritos teorizando sobre o partido político da classe trabalhadora. A base do seu pensamento encontra-se nos Cadernos do cárcere, quando inspira-se no Príncipe, de MAQUIAVEL, para produzir um estudo especifico sobre o agente da vontade coletiva revolucionária. Ressalta-se, contudo, que GRAMSCI não reduziu a questão do partido político apenas formulando teorias, mesmo porque coube a ele, juntamente com outros ativistas, a fundação do Partido Comunista Italiano, a partir da cisão ocorrida no Partido Socialista, no início dos anos 20.
O moderno príncipe, conforme designação do próprio GRAMSCI, não pode ser uma pessoa real ou um indivíduo concreto, mas, sim, um organismo, agente da vontade coletiva, um elemento complexo da sociedade. Assim, para GRAMSCI, a função que MAQUIAVEL atribuía a um indivíduo (O Príncipe) cabe a um organismo social, que já foi dado pelo desenvolvimento histórico.
O partido político, segundo o filósofo italiano, é a primeira célula na qual se aglomeram germes da vontade coletiva, que tendem a se tornar universais e totais. Ou, como afirma Carlos Nelson COUTINHO, principal intérprete da obra gramsciana no Brasil, o partido político -na visão de Antônio GRAMSCI -é um dos elementos mais característicos da rede de organizações que forma a moderna sociedade civil. Porém, para melhor entender esta nova visão de partido político elaborada por GRAMSCI, mister se faz uma recuperação do papel que LÊNIN dava ao agente da vontade coletiva, até porque GRAMSCI não fez nada além do que dar continuidade à teoria do líder de revolução bolchevista. É importante assinalar que a dependência teórica gramsciana às formulações de LÊNIN, no que se refere ao partido político da classe operária, não invalida a capacidade renovadora de GRAMSCI em relação à herança dialética deixada pelo maior teórico moderno da filosofia da práxis.
COUTINHO observa que o primeiro ponto de continuidade entre GRAMSCI e LÊNIN se revela na própria função que ambos atribuem ao partido político, em sua relação com a classe, pois, para este último, a tarefa básica do partido operário, do partido da revolução socialista, é a de contribuir para superar na classe trabalhadora uma consciência puramente tradeunionista, sindicalista. A rigor, tal superação, no entender de LÊNIN, implica fornecer os elementos teóricos e organizativos para que essa consciência possa se elevar ao nível da consciência de classe, isto é, ao nível da totalidade.
Alguns pontos considerados fundamentais nas formulações teóricas de GRAMSCI sobre o partido político, revelam que o moderno príncipe deverá se dedicar (1) a uma reforma intelectual e moral, isto é, à questão religiosa ou de uma concepção de mundo (ideologia), e (2) que ele (o partido) não poderá deixar de ser o propagandista e o organizador dessa reforma intelectual e moral, pois tal fato significa criar o terreno para um desenvolvimento ulterior ao da vontade coletiva nacional-popular.
Na verdade, GRAMSCI vê no partido político a função de elaborar o momento catártico (passagem do momento egoístico-passional para o momento-ético-político), uma vez que contribui para a formação de uma vontade coletiva nacional-popular. Ou seja -segundo interpreta Carlos Nelson COUTINHO -o partido político fomenta um grau de consciência capaz de permitir uma iniciativa política que englobe a totalidade dos extratos sociais de uma nação, capaz de incidir sobre a universalidade diferenciada do conjunto das relações sociais.
Em síntese, GRAMSCI entende que o partido não é um organismo corporativo, mas, sim, um organismo universal, pois a possibilidade de tornar-se classe hegemônica condiciona-se na capacidade da classe operária elaborar, de modo homogêneo e sistemático, uma vontade coletiva nacional-popular, construindo um novo bloco histórico e assumindo o papel de classe dirigente. A construção dessa vontade coletiva é papel prioritário do partido político ou, segundo GRAMSCI, do moderno príncipe.
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Nilson Borges Filho - Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFSC e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Orides Mezzaroba - Mestre em Direito e Professor da UNOESC.
Publicado na RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v. 2, Edição Especial (mar. 1995).
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