Ao preencher o formulário da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), você autoriza a coleta e o uso de seus dados pessoais necessários para analisar sua solicitação e prestar o serviço solicitado. Essa coleta é feita com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), especialmente para cumprir nossas obrigações legais e atender ao seu pedido.

Quais dados coletamos?
Coletamos apenas os dados indispensáveis, como nome, CPF, e-mail, telefone, cidade, estado e informações relacionadas à sua solicitação. Esses dados são usados exclusivamente para processar seu pedido e fornecer uma resposta adequada.

Como usamos seus dados?
Seus dados serão tratados pela Ouvidoria do TRE-SC para atender sua solicitação. Caso seja necessário, poderemos compartilhar seus dados com outras unidades internas do TRE-SC ou cartórios eleitorais, mas apenas para realizar pesquisas em nossos sistemas ou preparar uma resposta precisa. Nesse caso, somente servidores e colaboradores autorizados, que precisam dos dados para desempenhar suas funções, terão acesso a eles.

Seus dados estão seguros?
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros fora do TRE-SC. Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações, como controle de acesso e uso de sistemas seguros.

Seus direitos

Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail ouvidoria@tre-sc.jus.br ou pelo telefone 0800 647 3888.

Dúvidas?
Estamos à disposição para explicar como tratamos seus dados. Acesse nossa página de Privacidade e Proteção de Dados ou contate a Ouvidoria.