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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 22/02/2021

RECURSO ELEITORAL Nº 0600251-45 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: ITAJAÍ-SC Partes: RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: ELEICAO 2020 VOLNEI JOSE MORASTONI PREFEITO ;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: LARISSA LIZI CALDEIRA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR ;;;;ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA ;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA ;;;;ADVOGADO: ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO RECORRIDO: VOLNEI JOSE MORASTONI ;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: LARISSA LIZI CALDEIRA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR ;;;;ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA ;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA ;;;;ADVOGADO: ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO RECORRIDO: ELEICAO 2020 MARCELO ALMIR SODRE DE SOUZA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR ;;;;ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA ;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA ;;;;ADVOGADO: ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO RECORRIDO: MARCELO ALMIR SODRE DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR ;;;;ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA ;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA ;;;;ADVOGADO: ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO Relator: RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 22:23:22

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600010-85 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOINVILLE-SC Partes: IMPETRANTE: OSMAR VICENTE ;;;;ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE MACHADO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 095ª ZONA ELEITORAL - JOINVILLE Relator: RELATORIA JURISTA 2 Resumo: CANDIDATURA FICTÍCIA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 22/02/2021 18:48:23

RECURSO ELEITORAL Nº 0600348-52 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SALETE-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 ALICIO REGUEIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE GIOVANELLA RECORRENTE: ALICIO REGUEIRA ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE GIOVANELLA Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 16:04:39

RECURSO ELEITORAL Nº 0600518-03 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO JOÃO BATISTA-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 PEDRO ALFREDO RAMOS PREFEITO ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS ;;;;ADVOGADO: LUCAS MORESCO ECCEL ;;;;ADVOGADO: GABRIELA PINTO SCHELP ;;;;ADVOGADO: MAURO ANTONIO PREZOTTO RECORRENTE: PEDRO ALFREDO RAMOS ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS ;;;;ADVOGADO: LUCAS MORESCO ECCEL ;;;;ADVOGADO: GABRIELA PINTO SCHELP ;;;;ADVOGADO: MAURO ANTONIO PREZOTTO RECORRENTE: ELEICAO 2020 ALMIR PEIXER VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS ;;;;ADVOGADO: LUCAS MORESCO ECCEL ;;;;ADVOGADO: GABRIELA PINTO SCHELP ;;;;ADVOGADO: MAURO ANTONIO PREZOTTO ;;;;ADVOGADO: GIULLIARD CASSIANO SILVA RECORRENTE: ALMIR PEIXER ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS ;;;;ADVOGADO: LUCAS MORESCO ECCEL ;;;;ADVOGADO: GABRIELA PINTO SCHELP ;;;;ADVOGADO: MAURO ANTONIO PREZOTTO ;;;;ADVOGADO: GIULLIARD CASSIANO SILVA Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 16:03:26

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0600009-03 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOINVILLE-SC Partes: REQUERENTE: SIDNEY SABEL ;;;;ADVOGADO: IVAN PREUSS ;;;;ADVOGADO: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA REQUERIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - MUNICIPAL - JOINVILLE - SC REQUERIDO: EDNALDO JOSE MARCOS ;;;;ADVOGADO: CRISTIANO KORBES STEFFEN ;;;;ADVOGADO: EDILCE EFFTING MARCOS REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - MUNICIPAL - JOINVILLE - SC ;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR ;;;;ADVOGADO: ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO ;;;;ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA REQUERIDO: MAURICIO SOARES ;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR ;;;;ADVOGADO: ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO ;;;;ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA Relator: RELATORIA JURISTA 2 Resumo: CANDIDATURA FICTÍCIA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR ENCAMINHAMENTO EM 22/02/2021 15:36:06

RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-63 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: MAJOR GERCINO-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 HILBERTO ARNOLDO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ANGELA ROVER CASSANIGA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA RECORRENTE: HILBERTO ARNOLDO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ANGELA ROVER CASSANIGA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 15:30:54

RECURSO ELEITORAL Nº 0600407-19 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: MAJOR GERCINO-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 VALMOR PEDRO KAMMERS PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ANGELA ROVER CASSANIGA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA RECORRENTE: VALMOR PEDRO KAMMERS ;;;;ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ANGELA ROVER CASSANIGA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA RECORRENTE: ELEICAO 2020 VIVIANE BOOZ FERREIRA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ANGELA ROVER CASSANIGA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA RECORRENTE: VIVIANE BOOZ FERREIRA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ANGELA ROVER CASSANIGA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA Relator: RELATORIA JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 15:27:16

RECURSO ELEITORAL Nº 0600497-69 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: LEOBERTO LEAL-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 MAIQUE RUTKOWSKI VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ANDRE FILLIPE ALVES RECORRENTE: MAIQUE RUTKOWSKI ;;;;ADVOGADO: ANDRE FILLIPE ALVES Relator: RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 14:46:44

RECURSO ELEITORAL Nº 0600553-29 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CANELINHA-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 ARLINDO GUILHERME VEBER VEREADOR ;;;;ADVOGADO: CARLA REGIS MARTINS MAFFEZZOLI ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA RECORRENTE: ARLINDO GUILHERME VEBER ;;;;ADVOGADO: CARLA REGIS MARTINS MAFFEZZOLI ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 14:26:13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600585-52 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: MATOS COSTA-SC Partes: RECORRENTE: ANCELMO BERTOTTI ;;;;ADVOGADO: GUILHERME DELCIO TAMANINI ;;;;ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN ;;;;ADVOGADO: THIAGO SCHIEWE ;;;;ADVOGADO: LAURIANE FERREIRA DA SILVA PEZZINI ;;;;ADVOGADO: ELIZEU KOCAN ;;;;ADVOGADO: PAULO RENATO SANTOS FILHO RECORRENTE: JOCEMAR DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME DELCIO TAMANINI ;;;;ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN ;;;;ADVOGADO: THIAGO SCHIEWE ;;;;ADVOGADO: LAURIANE FERREIRA DA SILVA PEZZINI ;;;;ADVOGADO: ELIZEU KOCAN ;;;;ADVOGADO: PAULO RENATO SANTOS FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Relator: RELATORIA JURISTA 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 22/02/2021 14:23:47

RECURSO ELEITORAL Nº 0600681-49 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CANELINHA-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 ADAIR DA CONCEICAO LOPES FILHO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JEYSON PUEL RECORRENTE: ADAIR DA CONCEICAO LOPES FILHO ;;;;ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JEYSON PUEL Relator: RELATORIA JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2021 14:21:01

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600008-18 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOINVILLE-SC Partes: IMPETRANTE: SONIA DE AZAMBUJA CABRAL ;;;;ADVOGADO: GERSON CHIANG AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 095ª ZONA ELEITORAL - JOINVILLE Relator: RELATORIA JURISTA 2 Resumo: CANDIDATURA FICTÍCIA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO EM 22/02/2021 14:04:54