Processos Distribuídos e Redistribuídos - Tribunal Superior Eleitoral

Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 13/03/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600513-72 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
INTERESSADO: JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
INTERESSADO: FELIPE JOSE MARCELINO NETO
INTERESSADO: SAMUEL JOESIO FELIZARDO
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:11

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600540-55 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - ESTADUAL - SC
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - NACIONAL
;;;;ADVOGADO: SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO
INTERESSADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES SARAIVA
INTERESSADO: MARISANDRA DA SILVA PINTO
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601629-55 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PU/SC
EXECUTADA: ELEICAO 2018 MARIA AURINEIDE VIANA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE ZANARDO
EXECUTADA: MARIA AURINEIDE VIANA
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE ZANARDO
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601639-02 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PU/SC
EXECUTADA: ELEICAO 2018 CLAUDIA MARINHO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE ZANARDO
EXECUTADA: CLAUDIA MARINHO
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE ZANARDO
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:10

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602263-12 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAICON ANDRE ZABOT DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: MARCELO SUPPI
;;;;ADVOGADO: CRISTIANO HUNGER PERFEITO
;;;;ADVOGADO: CRISTIANO DE AMARANTE
;;;;ADVOGADO: ANDREI DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: PAULO SERGIO ALVES MADEIRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
;;;;ADVOGADO: ALLAN WALLACE MAZZARO
INTERESSADO: MAICON ANDRE ZABOT
;;;;ADVOGADO: MARCELO SUPPI
;;;;ADVOGADO: CRISTIANO HUNGER PERFEITO
;;;;ADVOGADO: CRISTIANO DE AMARANTE
;;;;ADVOGADO: ANDREI DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: PAULO SERGIO ALVES MADEIRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
;;;;ADVOGADO: ALLAN WALLACE MAZZARO
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:10

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602344-58 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 DIRLEY CORREA NUNES DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
INTERESSADO: DIRLEY CORREA NUNES
;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:10

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602568-93 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 ENEIDA TEREZINHA DA SILVA PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: ALESSANDRO BALBI ABREU
;;;;ADVOGADO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
;;;;ADVOGADO: ISAAC KOFI MEDEIROS
;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ WILL DA SILVA
INTERESSADO: ENEIDA TEREZINHA DA SILVA PEREIRA
;;;;ADVOGADO: ALESSANDRO BALBI ABREU
;;;;ADVOGADO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
;;;;ADVOGADO: ISAAC KOFI MEDEIROS
;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ WILL DA SILVA
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:10

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602789-76 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 ARIOSVALDO ESPINDULA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: LETICIA TAVARES
INTERESSADO: ARIOSVALDO ESPINDULA
;;;;ADVOGADO: LETICIA TAVARES
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:09

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602841-72 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: LETICIA TAVARES
INTERESSADO: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
;;;;ADVOGADO: LETICIA TAVARES
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:09

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602369-71 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE LOPES DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA
;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
INTERESSADO: ALEXANDRE LOPES
;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA
;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:09

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602390-47 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIO REIS DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA
;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
INTERESSADO: MARCIO REIS
;;;;ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SERPA
;;;;ADVOGADO: CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0602453-72 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PU/SC
EXECUTADA: ELEICAO 2022 POLIANA PEREIRA DUARTE DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
EXECUTADA: POLIANA PEREIRA DUARTE
;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601640-84 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PU/SC
EXECUTADO: ELEICAO 2018 FREDERICO TREVISAN SANTOS DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE ZANARDO
EXECUTADO: FREDERICO TREVISAN SANTOS
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE ZANARDO
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:08

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601711-47 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADO: ELEICAO 2022 EUGENIO JONATAN ROSA WITCOSKI DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: JOAO JULIO DA ROSA JUNIOR
INTERESSADO: EUGENIO JONATAN ROSA WITCOSKI
;;;;ADVOGADO: JOAO JULIO DA ROSA JUNIOR
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:08

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600297-82 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT
REQUERENTE: MIRIAM DE CASSIA DO CARMO MASCARENHAS MATTOS
;;;;ADVOGADO: FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT
REQUERENTE: EDEMILER API
;;;;ADVOGADO: FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600231-73 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PU/SC
EXECUTADO: PATRIOTA (PATRIOTA) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: JONAS CARNEIRO
INTERESSADO: AILSON BARROSO OLIVEIRA
INTERESSADO: MAURICIO LEAL JUNIOR
INTERESSADO: VANDERSON VALCI SOARES
;;;;ADVOGADO: JONAS CARNEIRO
INTERESSADO: MARCIO JOSE PEREIRA
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:07

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0600133-15 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BRUSQUE-SC
Partes:
INTERESSADA: DPF/IJI/SC
INVESTIGADO: ANDRE VECHI
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
CORRUPÇÃO ELEITORAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:07

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600071-72 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: AGIR - ESTADUAL - SC
REQUERENTE: AGIR - NACIONAL
INTERESSADA: ILANA SIQUEIRA
INTERESSADO: EDUARDO BISOTTO
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:07

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600071-43 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: BRUNO NORONHA BERGONSE
INTERESSADO: EVERTON LUIZ DE MATTOS RIBEIRO
;;;;ADVOGADO: BRUNO NORONHA BERGONSE
INTERESSADO: NARCIZO LUIZ PARISOTTO
;;;;ADVOGADO: BRUNO NORONHA BERGONSE
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:06

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600052-37 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
INTERESSADO: JOSE AMARILDO MACHADO
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
INTERESSADO: OSVALDO OLAVIO MAFRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600023-26 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PU/SC
EXECUTADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: ANTONIO ANACLETO
;;;;ADVOGADO: ELIZANGELA ASQUEL LOCH
INTERESSADO: RENATO LUIZ HINNIG
;;;;ADVOGADO: JORGE NESTOR MARGARIDA
INTERESSADO: MARCELO PRESTES SOARES
;;;;ADVOGADO: JORGE NESTOR MARGARIDA
INTERESSADO: ROMEU DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: MAURICIO DE DINIZ MARTINS
INTERESSADO: JOSOE LINO ESPINDULA
;;;;ADVOGADO: MAURICIO DE DINIZ MARTINS
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600007-72 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADA: ALBA TEREZINHA SCHLICHTING
;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA
;;;;ADVOGADO: LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES
;;;;ADVOGADO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
;;;;ADVOGADO: HUGO COIMBRA MACHADO
;;;;ADVOGADO: ALESSANDRO BALBI ABREU
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PU/SC
EXECUTADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: RAFAEL SANTOS ADRIANO
;;;;ADVOGADO: RODRIGO DUARTE DA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARIA LUCIA SALVADOR LOPES
INTERESSADO: PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN
;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA
;;;;ADVOGADO: LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES
;;;;ADVOGADO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
;;;;ADVOGADO: HUGO COIMBRA MACHADO
;;;;ADVOGADO: ALESSANDRO BALBI ABREU
INTERESSADO: RONALDO BRITO FREIRE
;;;;ADVOGADO: ALESSANDRO BALBI ABREU
;;;;ADVOGADO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA
;;;;ADVOGADO: LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES
INTERESSADO: WALDEMAR BORNHAUSEN NETO
;;;;ADVOGADO: ALESSANDRO BALBI ABREU
;;;;ADVOGADO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
;;;;ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA
;;;;ADVOGADO: LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 22:44:03

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600125-67 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
RECORRENTE: ALEX CORREIA
;;;;ADVOGADO: MARCO ANTONIO KOERICH DE AZAMBUJA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Relator:
RELATORIA JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA. DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2024 16:44:36

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0600039-33 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PALHOÇA-SC
Partes:
INTERESSADA: SR/PF/SC
INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
INVESTIGADO: LAERCIO PEREIRA JUNIOR
INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Relator:
RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA VISANDO A OBTENÇÃO DE VOTO OU A SUA ABSTENÇÃO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2024 14:03:27

INSTRUÇÃO Nº 0600061-28 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADA: DIREÇÃO-GERAL
INTERESSADA: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Relator:
RELATORIA PRESIDÊNCIA
Resumo:
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 13:07:27

INSTRUÇÃO Nº 0600032-41 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
INTERESSADA: DIREÇÃO-GERAL
Relator:
RELATORIA PRESIDÊNCIA
Resumo:
PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 13:07:27

INSTRUÇÃO Nº 0600031-56 - PROCESSO ELETRÔNICO

INSTRUÇÃO Nº 0600022-94 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Relator:
RELATORIA PRESIDÊNCIA
Resumo:
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2024 13:07:24