Processos Distribuídos e Redistribuídos - Tribunal Superior Eleitoral

Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 12/02/2021

DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600019-46 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BRAÇO DO NORTE-SC
Partes:
INTERESSADO: LUCIMAR FERNANDES LEANDRO
Relator:
RELATORIA CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO. REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - RETIFICAÇÃO DE DATA DE OCORRÊNCIA, MOTIVO/FORMA, COMPLEMENTO E SITUAÇÃO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 18:02:40

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600013-38 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL - FLORIANÓPOLIS - SC
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
Relator:
RELATORIA JUIZ FEDERAL
Resumo:
REQUERIMENTO. MATÉRIA ADMINISTRATIVA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO EM 12/02/2021 17:27:00

RECURSO ELEITORAL Nº 0600424-85 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FAXINAL DOS GUEDES-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANDRE KILPP DE FIGUEIREDO VEREADOR
;;;;ADVOGADO: GENES SILVA ANTUNES
;;;;ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA FACHINELLO
RECORRENTE: ANDRE KILPP DE FIGUEIREDO
;;;;ADVOGADO: GENES SILVA ANTUNES
;;;;ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA FACHINELLO
Relator:
RELATORIA JUIZ FEDERAL
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 17:17:15

DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600007-33 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
QUILOMBO-SC
Partes:
REQUERENTE: DEJAIME RAMOS VIEIRA
Relator:
RELATORIA CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
ALISTAMENTO ELEITORAL - CANCELAMENTO. ALISTAMENTO ELEITORAL - DUPLICIDADE/PLURALIDADE.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 16:30:33

RECURSO ELEITORAL Nº 0600508-68 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SÃO LOURENÇO DO OESTE-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ADILIO CARUBIN VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARNO HENRIQUE JANCZESKI ETGES
RECORRENTE: ADILIO CARUBIN
;;;;ADVOGADO: ARNO HENRIQUE JANCZESKI ETGES
Relator:
RELATORIA JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 16:18:52

RECURSO ELEITORAL Nº 0600549-35 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
GALVÃO-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 CASSIANA RAQUEL MARASCHIN GEITENS VEREADOR
;;;;ADVOGADO: DIVINO CRISTIANO FERREIRA
RECORRENTE: CASSIANA RAQUEL MARASCHIN GEITENS
;;;;ADVOGADO: DIVINO CRISTIANO FERREIRA
Relator:
RELATORIA JUIZ FEDERAL
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 16:13:18

DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600006-48 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
ITAPEMA-SC
Partes:
REQUERENTE: LOHAN ERIG MOR DA ROSA
Relator:
RELATORIA CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
ALISTAMENTO ELEITORAL - CANCELAMENTO. ALISTAMENTO ELEITORAL - DUPLICIDADE/PLURALIDADE.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 16:08:45

RECURSO ELEITORAL Nº 0600528-59 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CORONEL MARTINS-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ELPIDIO SANTETTI VEREADOR
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
RECORRENTE: ELPIDIO SANTETTI
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
Relator:
RELATORIA JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 15:43:13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600541-58 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CORONEL MARTINS-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOSE DE BARBA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
RECORRENTE: JOSE DE BARBA
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
Relator:
RELATORIA JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 15:39:46

RECURSO ELEITORAL Nº 0600529-44 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CORONEL MARTINS-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANGELO RIBEIRO DOS SANTOS VEREADOR
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
RECORRENTE: ANGELO RIBEIRO DOS SANTOS
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
Relator:
RELATORIA JUIZ FEDERAL
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 15:34:34

RECURSO ELEITORAL Nº 0600525-07 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CORONEL MARTINS-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MOACIR BRESOLIN PREFEITO
;;;;ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE MACHADO
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
RECORRENTE: MOACIR BRESOLIN
;;;;ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE MACHADO
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 VITORIO MANERA VICE-PREFEITO
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
RECORRENTE: VITORIO MANERA
;;;;ADVOGADO: EDSON ANTONIO VALGOI
Relator:
RELATORIA JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 15:30:23

RECURSO ELEITORAL Nº 0600255-82 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
ITAJAÍ-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 THIAGO DA SILVA MORASTONI VEREADOR
;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: LARISSA LIZI CALDEIRA
;;;;ADVOGADO: LARISSA PROENCA CARDOSO MARTINS
RECORRENTE: THIAGO DA SILVA MORASTONI
;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: LARISSA LIZI CALDEIRA
;;;;ADVOGADO: LARISSA PROENCA CARDOSO MARTINS
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 15:26:27

RECURSO ELEITORAL Nº 0600428-37 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
VIDAL RAMOS-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JAIR DE SOUZA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
RECORRENTE: JAIR DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Relator:
RELATORIA JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 14:27:54

RECURSO ELEITORAL Nº 0600432-74 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
VIDAL RAMOS-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ARIANI FRANCA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
RECORRENTE: ARIANI FRANCA
;;;;ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Relator:
RELATORIA JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 14:23:17

RECURSO ELEITORAL Nº 0600434-44 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
VIDAL RAMOS-SC
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JAISON BOING VEREADOR
;;;;ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
RECORRENTE: JAISON BOING
;;;;ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Relator:
RELATORIA JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2021 14:19:29

RECURSO ELEITORAL Nº 0600772-63 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PALHOÇA-SC
Partes:
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL - PALHOÇA - SC
;;;;ADVOGADO: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
RECORRIDO: LORE ROEDEL WESTPHAL
RECORRIDO: JUBIANE DOS SANTOS SOUZA
RECORRIDO: GRAZIELA MARIA APOLINARIO
RECORRIDO: EDUARDO FRECCIA
RECORRIDO: AMARO JOSE DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO: JOSE VIRGILIO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO: ROSINEI DE SOUZA HORACIO
RECORRIDO: JOAO CARLOS AMANDIO
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 12/02/2021 14:14:17

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600013-38 - PROCESSO ELETRÔNICO