Processos Distribuídos e Redistribuídos - Tribunal Superior Eleitoral

Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 07/03/2024

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600033-26 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL - SC
;;;;ADVOGADO: CLEITON ROBERTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: AUGUSTO JOSÉ WANDERLINDE
REQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS) - ESTADUAL - SC
INTERESSADO: CAMILO NAZARENO PAGANI MARTINS
INTERESSADO: ALLAN PYETRO DE MELO DE SOUZA
INTERESSADO: ANTONIO BELLO JUNIOR
INTERESSADO: DIOGO LUIZ PRAGMACIO TELLES DA FONSECA
INTERESSADO: LUAN ESEQUIEL FERNANDES
INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA LUZ JUNIOR
INTERESSADO: MARCO AURELIO VIVAS FERNANDEZ
Relator:
RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2024 18:29:12

INSTRUÇÃO Nº 0600032-41 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
INTERESSADA: DIREÇÃO-GERAL
Relator:
RELATORIA PRESIDÊNCIA
Resumo:
PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2024 17:15:23

INSTRUÇÃO Nº 0600031-56 - PROCESSO ELETRÔNICO

DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600004-88 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CRICIÚMA-SC
Partes:
INTERESSADO: PEDRO APOLINARIO
Relator:
RELATORIA CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2024 16:47:38

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600724-41 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BELMONTE-SC
Partes:
RECORRENTE: ROSELI DA SILVA LOPES
;;;;ADVOGADO: LUIZA LOPES DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Relator:
RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA. DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2024 15:49:43

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600023-79 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Partes:
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - NACIONAL
;;;;ADVOGADO: SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - ESTADUAL - SC
INTERESSADA: MARISANDRA DA SILVA PINTO
INTERESSADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES SARAIVA
Relator:
RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 07/03/2024 15:49:16

DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600006-39 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PINHALZINHO-SC
Partes:
INTERESSADO: JONAS GONCALVES
Relator:
RELATORIA CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO. REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2024 14:35:56

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600030-71 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
IMBITUBA-SC
Partes:
IMPETRANTE: DIOGO MARTINS FARIAS
;;;;ADVOGADO: DIOGO MARTINS FARIAS
IMPETRADO: JUIZ DA 073ª ZONA ELEITORAL - IMBITUBA
PACIENTE: MAURINA BORGES SILVANO
;;;;ADVOGADO: CRISTIANO DE PAULA
;;;;ADVOGADO: DIOGO MARTINS FARIAS
Relator:
RELATORIA JUIZ FEDERAL
Resumo:
UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS OU SERVIÇOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA BENEFICIAR PARTIDO OU ORGANIZAÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/03/2024 09:49:03