|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 02/02/2021 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600483-94 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
VIDEIRA-SC Partes: RECORRENTE: VIDEIRA PARA TODOS (MDB / PTB / PL / CIDADANIA) ;;;;ADVOGADO: RUBENS MARCIO PAVARIN ;;;;ADVOGADO: THOMAS GRIGOLO RECORRIDO: DORIVAL CARLOS BORGA ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO EMMANUEL REYES ZANOTTI ;;;;ADVOGADO: JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS RECORRIDO: CLAUDETE NARDI VAVASSORI ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO EMMANUEL REYES ZANOTTI ;;;;ADVOGADO: JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS RECORRIDO: VIDEIRA NO RUMO CERTO (PP / PDT / PSB / DEM / PSL / PSD / PSDB) ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO EMMANUEL REYES ZANOTTI ;;;;ADVOGADO: JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS Relator: RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA Resumo: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 02/02/2021 19:29:48 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600494-26 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
VIDEIRA-SC Partes: RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: CRISTIANO ODORIZZI ;;;;ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA WONZOSKI JUNIOR Relator: RELATORIA JURISTA 1 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 19:17:33 |
| DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600034-63 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
SÃO LOURENÇO DO OESTE-SC Partes: ADVOGADO INDICADO: DOMINGOS BIGOLIN Relator: RELATORIA CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO. REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 16:11:32 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600401-85 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
ITÁ-SC Partes: RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: JONAS JOACIR VORTMANN ;;;;ADVOGADO: WILIAN KNONER CAMPOS ;;;;ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL ;;;;ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL ;;;;ADVOGADO: ANDRESSA APARECIDA NESPOLO ;;;;ADVOGADO: WILSON KNONER CAMPOS ;;;;ADVOGADO: GIOVANI ACOSTA DA LUZ ;;;;ADVOGADO: RAMIRO ISOTTON ;;;;ADVOGADO: MARCELLO KONS MARTENDAL Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. DIPLOMAÇÃO. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 15:48:26 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600402-70 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
ITÁ-SC Partes: ASSISTENTE PASSIVO: PODEMOS (PODE) - MUNICIPAL - ITÁ - SC ;;;;ADVOGADO: JOHON LENON SARTORETTO ;;;;ADVOGADO: WILSON DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: NUBIA DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: ANA CLARA DE SOUZA RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - MUNICIPAL - ITÁ - SC ;;;;ADVOGADO: DIEGO PAULO LOPES DA SILVA RECORRENTE: PROGRESSISTAS (PP) - MUNICIPAL - ITÁ - SC ;;;;ADVOGADO: DIEGO PAULO LOPES DA SILVA RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB) - MUNICIPAL - ITÁ - SC ;;;;ADVOGADO: DIEGO PAULO LOPES DA SILVA RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - MUNICIPAL - ITÁ - SC ;;;;ADVOGADO: DIEGO PAULO LOPES DA SILVA RECORRIDO: JONAS JOACIR VORTMANN ;;;;ADVOGADO: WILIAN KNONER CAMPOS ;;;;ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL ;;;;ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL ;;;;ADVOGADO: ANDRESSA APARECIDA NESPOLO ;;;;ADVOGADO: WILSON KNONER CAMPOS ;;;;ADVOGADO: GIOVANI ACOSTA DA LUZ ;;;;ADVOGADO: RAMIRO ISOTTON ;;;;ADVOGADO: MARCELLO KONS MARTENDAL Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. DIPLOMAÇÃO. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 15:33:47 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600659-80 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
NOVA ERECHIM-SC Partes: AGRAVANTE: VALDIR MANTELLI ;;;;ADVOGADO: GIONEI MANTELLI AGRAVADO: ROSIMERI APARECIDA SIMONI WESCHENFELDER ;;;;ADVOGADO: JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA Relator: RELATORIA JUIZ FEDERAL Resumo: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. DIPLOMAÇÃO. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DE PREVENÇÃO EM 02/02/2021 15:22:18 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-65 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
BLUMENAU-SC Partes: RECORRENTE: CAROLINA DE SOUSA BATISTA Relator: RELATORIA JURISTA 2 Resumo: ELEIÇÕES - 2° TURNO. AUSÊNCIA OU ABANDONO AOS TRABALHOS ELEITORAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 15:14:48 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-50 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
BLUMENAU-SC Partes: RECORRENTE: HEVERTON VILAS BOAS TAVARES Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ELEIÇÕES - 2° TURNO. AUSÊNCIA OU ABANDONO AOS TRABALHOS ELEITORAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 14:50:39 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600659-80 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
NOVA ERECHIM-SC Partes: AGRAVANTE: VALDIR MANTELLI ;;;;ADVOGADO: GIONEI MANTELLI AGRAVADO: ROSIMERI APARECIDA SIMONI WESCHENFELDER ;;;;ADVOGADO: JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA Relator: RELATORIA JUIZ FEDERAL Resumo: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. DIPLOMAÇÃO. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 13:27:01 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600456-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
CAPÃO ALTO-SC Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2020 MIGUEL PEREIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: RAFAEL PAES VIEIRA ;;;;ADVOGADO: SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA ;;;;ADVOGADO: MONIQUE FARIAS ;;;;ADVOGADO: HAROLDO ALVES DE LIMA RECORRENTE: MIGUEL PEREIRA ;;;;ADVOGADO: RAFAEL PAES VIEIRA ;;;;ADVOGADO: SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA ;;;;ADVOGADO: MONIQUE FARIAS ;;;;ADVOGADO: HAROLDO ALVES DE LIMA Relator: RELATORIA JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2021 12:17:13 |