Edição n. 01/2016
Clipping Jurídico
O Clipping Jurídico é um repositório semanal de julgados e notícias jurídicas selecionados de outros Tribunais, com destaque para o STF e o TSE, sobre teses jurídicas atuais e relevantes para o direito eleitoral.
Edição n. 01/2016 - 30.5 a 3.6.2016
| Origem | Categoria | Descrição | Acesso |
|---|---|---|---|
| TSE | Notícia | Corte Eleitoral anula multas aplicadas a Geddel Vieira, ACM Neto e ao PMDB da Bahia. | |
| TSE | Notícia | Cassados os mandatos do prefeito e vice de Nova Viçosa (BA). | |
| TSE | Acórdão | ED-AgR-REspe n. 157-16: Doação - campanha - pessoa jurídica - limite legal - extrapolamento (publicado em 3.6.2016). | |
| TSE | Decisão monocrática | REspe n. 5394-68: Prestação de contas - campanha - juntada - documento - embargos de declaração. | |
| TSE | Decisão monocrática | REspe n. 437-13 e AC n. 333-21: Gravação ambiental - ilicitude - realização - local estritamente particular. | |
| TRE/PR | Notícia | TRE/PR mantém condenação de eleitor por inscrição fraudulenta. | |
| TRE/RS | Acórdão | Cta n. 192-17: Consulta sobre repercussão da entrada em vigor do estatuto das pessoas com deficiência em questões do processo eleitoral. |
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