Informações sobre o andamento dos projetos, programas, obras e iniciativas acompanhados pelo Escritório de Projetos Estratégicos, nos termos da Portaria P n. 15/2018 e conforme dados que constam no sistema em 27/06/2019.
1 - Iniciativas finalísticas com priorização superior
1.1 - Gestão por Competências
Referências: PAE 43.781/2018, Portaria P n. 162/2018 (Gestão por Competências), Portaria P n. 191/2018, Portaria DG n. 194/2017, Portaria P n. 18/2019 e Portaria P 19/2019.
- Etapa: Em execução
- Escopo: Implantar o Modelo de Gestão por Competências por meio da implementação do conjunto de processos ou subsistemas que o compõe, quais sejam: 1. o mapeamento das atividades e das competências das unidades; 2. o mapeamento dos processos finalísticos e estratégicos; 3. o dimensionamento da força de trabalho; 4. a identificação das ocupações críticas; 5. o levantamento do perfil dos servidores e das unidades; 6. a seleção e alocação dos servidores por competências; 7. a avaliação de desempenho por competêndcias; 8. o programa de desenvovimento por competências.O Modelo será implantado, na sede do Tribunal, até julho de 2019 e nas Zonas eleitorais até dezembro de 2019. Ao final, este Modelo de gestão deverá ser capaz de garantir as competências necessárias ao adequado desempenho profissional e ao cumprimento da missão da Justiça Eleitoral Catarinense.
- Unidade gestora: Comissão Gestão por Competências
- Principais unidades oneradas: TODAS
- Prazo geral: Sede: até julho de 2019. Zonas Eleitorais: até dezembro de 2019.
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: Em execução
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
1.1.1 - Mapeamento dos processos de trabalho
Referências: Portaria P n. 162/2018 (Gestão por Competências), Portaria P n. 191/2018.
- Etapa: Concluído
- Unidade gestora: Comissão Gestão por Competências
- Principais unidades oneradas: AEPE
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
1.1.2 - Plano de sucessão e realocação de servidores considerando a capacitação e a transferência de conhecimentos
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: SGP
- Principais unidades oneradas: SGP
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: Atividade não iniciada.
Após a conclusão do Programa de Gestão por Competência, com o levantamento das atividades, dimensionamento da força de trabalho e levantamento das ocupações críticas, teremos subsídios para planejar e elaborar um Plano de Ação para Sucessão e realocação de servidores. - Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa impacta em meta estratégica
- Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
- Iniciativa recomendada por auditoria interna
1.1.3 - Reestruturação interna SJ (deslocamento de atividades em razão do PJe)
- Etapa: Em iniciação
- Escopo: Avaliar impacto do processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades processuais da Secretaria Judiciária para verificar a necessidade de adequação.
- Unidade gestora: SJ
- Principais unidades oneradas: SJ
- Prazo geral: Agosto/2020.
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: Realização de avaliação interna das atividades de eleição. Prazo: maio/2019.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
1.2 - Planejamento das Eleições Municipais de 2020
- Etapa: Em iniciação
- Escopo: “Definir as atividades necessárias para a organização e realização do Projeto Eleições Municipais 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral em Santa Catarina, fornecendo um plano de gerenciamento do projeto, documentação que consolida o planejamento das atividades operacionais necessárias à organização do pleito agregando planos de ação de melhoria produzidos pelas unidades. O planejamento das eleições é aprimorado continuamente, sendo que o projeto Eleições Municipais 2020 será executado aplicando-se as áreas de conhecimento e processos definidos no PMBOK e customizados à realidade do TRESC.O projeto Eleições Municipais 2020 conterá, ao menos, os seguintes artefatos: TAP – termo de abertura do projeto; Cronograma da etapa de planejamento; Diretrizes para a eleição; Calendário administrativo, contendo os principais marcos; Planejamento operacional (cronograma detalhado, com atividades, durações, prazos e responsáveis); Plano de gerenciamento de riscos; Planos de ação de melhoria (confeccionado pelas unidades); Base de conhecimento (repositório de toda a documentação elaborada, especialmente na etapa de execução); Portal da eleição, para as instruções mediante notícias/informes; Relatório de avaliação das eleições; Termo de encerramento do projeto.”
- Unidade gestora: GAPE
- Principais unidades oneradas: AEPE
- Prazo geral: Setembro/2021.
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: TAP em análise na Assessoria Especial de Planejamento Estratégico e de Eleições.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
1.3 - Implantação do PJe nas Zonas Eleitorais
Referências: Meta Específica para a JE em 2019, aprovada pelo CNJ em 04.12.2018
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: SCRE + SJ
- Principais unidades oneradas: SCRE, SJ, STI
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: Em videoconferência realizada em 13/12/2018 o TSE comunicou parâmetros iniciais sobre a implantação, incluindo a decisão de implantar em todas as ZEs (iniciando pelas capitais) entre agosto e dezembro de 2019, e de realizar um piloto em abril.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
- Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
1.3.1 - PJE fase 2 - implantação de sistemas periféricos
1.4 - Biometria 2019 - projetar e acompanhar
1.4.1 - Biometria 2019 - revisões, com instalação de 37 postos de atendimento
1.4.2 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em Gestão de Pessoas
1.4.3 - Biometria 2018 - Apoio e suporte em infraestrutura física e contratações
1.4.4 - Biometria 2018 - Apoio e suporte em TIC
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: STI
- Principais unidades oneradas: STI
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa impacta em meta estratégica
2 - Iniciativas priorizadas por norma ou determinação de órgão superior
2.1 - Adequação do Wifi ao Marco Civil da Internet
2.2 - Elaboração dos relatórios anuais da administração (TCU, enxoval, etc)
Referências: Portaria P. n. 45/2019. Normas específicas das Contas de 2018 (TCU). Resolução CNJ n. 95/2009.
- Etapa: Em execução
- Escopo: Elaborar os relatórios periódicos da administração conforme requisitos e prazos definidos em disposições legais, que contemple: Relatório de Gestão – Exercício 2018; Relatório de Gestão – Exercício 2019; Relatório de atividades da Direção-Geral; Relatório circunstanciado (transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário).
- Unidade gestora: DG
- Principais unidades oneradas: TODOS
- Prazo geral: Abril/2020.
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: O status geral (a ser disponibilizado para os públicos externos e internos) hoje registrado para a iniciativa é:
Relatório de gestão - exercício 2018 encaminhado ao TCU no prazo legal e disponibilizado no site internet: www.tre-sc.jus.br/site/transparencia/contas-publicas/relatorio-de-gestao/index.html
Relatório de gestão - 2018/2019 - Presidente Des. Ricardo José Roesler e disponibilizado no site internet: www.tre-sc.jus.br/site/institucional/relatorios-de-gestao/index.html - Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
2.3 - Metas Nacionais 2019 - implementação de requisitos [metas aprovadas pelo CNJ em 04.12.2018, aguardando glossários]
2.4 - Processo de classificação da informação
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: CSI
- Principais unidades oneradas: SJ, STI
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
- Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
- Iniciativa recomendada por auditoria interna
2.4.1 - Classificação da informação quanto ao grau de sigilo
2.5 - Implantação da PSI (Política de Segurança da Informação)
Referências: PAE nº 4.226/2018. Portaria P n. 318, de 20.11.2017 e Portaria DG n. 295, de 24.11.2017.
- Etapa: Em execução
- Escopo: Implantação, execução e acompanhamento da Política de Segurança de Informação (PSI).
- Unidade gestora: CSI
- Principais unidades oneradas: STI, SJ
- Prazo geral: 2019-08-01
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
- Status: Comissão de Segurança da Informação constituída e realizando suas atividades planejadas. Deliberações da Comissão de Segurança da Informação (CSI) do ano de 2018 podem ser acompanhadas via PAE nº 4.226/2018.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
- Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
2.5.1 - Processo de gestão de risco de segurança da informação
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: CSI
- Principais unidades oneradas: STI, SJ
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
- Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
- Iniciativa recomendada por auditoria interna
2.6 - Campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral
2.7 - Implantação do eSocial
Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP11. PAE n. 23.961/2018 - Portaria P n. 97/2018.
- Etapa: Em execução
- Escopo: Definição e implantação dos processos de trabalho e infraestrutura digital necessários à adoção do eSocial, novo modelo de prestação de informações trabalhistas cuja adoção é obrigatória e atende a calendário normativo.
- Unidade gestora: SGP
- Principais unidades oneradas: SGP, STI
- Prazo geral: Janeiro de 2020.
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
- Status: A implantação do e-Social para Administração Pública foi prorrogada para janeiro de 2020. Já há definição nacional quanto a sistemas para dados de magistrados, promotores e estagiários.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
- Iniciativa impacta em meta estratégica
3 - Iniciativas priorizadas pela Presidência do TRESC
3.1 - PAE - Desburocratização e automação
- Etapa: Em execução
- Escopo: Desburocratização de procedimentos administrativos via incorporação a procedimentos mapeados no sistema PAE, migrando formulários eletrônicos existentes e/ou processos de trabalho previamente não automatizados. (atualizado em setembro/2018)
- Unidade gestora: STI
- Principais unidades oneradas: STI
- Prazo geral: Escopo inicial concluído, iniciativa tem continuidade pela incorporação de processos de trabalho adicionais, novo prazo geral em definição.
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: Migrando formulários eletrônicos de Aquisições, Indicação de Substituto e Diárias para o sistema PAE. Déficit de mão-de-obra será suprido por contratação de fábrica de software para atuar nesta iniciativa (aprovado pelo comitê de governança de TI em 9.6.2017).
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
3.1.1 - Desburocratização dos processos de negócio
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: STI
- Principais unidades oneradas: STI
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa impacta em meta estratégica
3.2 - Implantação da matriz de comunicação dinâmica
3.3 - Formação continuada de magistrados
3.4 - Formação política - Jovem Eleitor
3.5 - Formação política de jovens e mulheres
3.6 - 1ª Convenção da Justiça Eleitoral catarinense
3.6.1 - Premiação e reconhecimento de boas práticas de eleição
- Etapa: Concluído
- Unidade gestora: DG
- Principais unidades oneradas: Cerimonial, COAE
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
- Status: Prêmio Conecta 2019, nos segmentos Sede e Zonas Eleitorais, foi entregue em março de 2019.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa impacta em meta estratégica
3.7 - Comunicação interna - Matriz de Comunicação temática
3.8 - Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação Social da Justiça Eleitoral
Referências: Proposta de realização do evento submetida ao COPTREL em 12/2018, e aprovada. Posteriormente foi avocado pelo TSE, com suspensão do andamento da iniciativa local do TRE/SC.
- Etapa: Concluído
- Unidade gestora: ASCOM
- Principais unidades oneradas: ASCOM, SAO, STI, EJESC
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
3.9 - Medalha do Mérito Eleitoral e lançamento do Livro TRESC
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: SJ
- Principais unidades oneradas: SJ, Cerimonial, ASCOM
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
4 - Iniciativas priorizadas pelo Comitê Permanente de Gestão Estratégica
4.1 - Atualização da cadeia de valor do TRESC
Referências: Lei n. 13.444/2017, Portaria P n. 162/2018 (Gestão Por Competências).
- Etapa: Em iniciação
- Escopo: Identificação dos processos de trabalhos em cada macroprocesso finalístico e de apoio; Inclusão da iniciativa estratégica: "mapear os processos identificados na Cadeia de Valor " na lista de iniciativas do Planejamento Estratégico 2016-2021 referentes ao alcance do objetivo: OE8 - Fortalecimento da governança; disponibilização da Cadeia de Valor atualizada nos sítios corporativos
- Unidade gestora: AEPE
- Principais unidades oneradas: AEPE
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: TAP encaminhado para análise técnica preliminar do Escritório de Projetos Estratégicos
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa impacta em meta estratégica
4.16 - Mapeamento do processo de normatização
Referências: Lei Complementar n. 95/1998. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95.htm
Manual de Redação da Presidência da República. www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
- Etapa: Em iniciação
- Escopo: Mapear processo de criação de normas no âmbito do TRESC, identificar oportunidades de melhoria, ajustar comunicações internas nesse âmbito.
- Unidade gestora: SJ
- Principais unidades oneradas: SJ
- Prazo geral: 2019-12-01
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Status: Solicitação da SJ na reunião de direção em 09.03.2018. Plano de ação em elaboração. Prazo: 31/03/2019.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
4.17 - Apresentar plano de ação para formalização dos critérios técnicos para distribuição e movimentação de servidores
- Etapa: Concluído
- Unidade gestora: SGP
- Principais unidades oneradas: SGP
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
- Status: Atividade não iniciada.
Somente após a conclusão do programa de Gestão por Competências, com o mapeamento das atividades, levantamento dos perfis do servidor e da unidade, dimensionamento da força de trabalho e levantamento de ocupações críticas, teremos subsídios para apresentar plano de ação com formalização de critérios técnicos para distribuição e movimentação de servidores.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa impacta em meta estratégica
- Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
- Iniciativa recomendada por auditoria interna
4.2 - Implantação de relatórios de gerenciamento do PJe
- Etapa: Em iniciação
- Unidade gestora: SJ
- Principais unidades oneradas: SJ
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
4.3 - Desenvolvimento sistema de orçamento
4.4 - Encontro das SGPs - "Desenvolve JE"
- Etapa: Concluído
- Escopo: O evento Desenvolve II está previsto para ser realizado de 27 a 29 de março de 2019 e tem por fim reunir servidores, representantes das Coordenadorias de Desenvolvimento Organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais, para compartilhar conhecimento da área de Governança de Gestão de Pessoas, disseminar boas práticas e propor ações voltadas ao desenvolvimento organizacional, com vistas ao alinhamento nacional dos projetos, buscando atender às recomendações da Auditoria Integrada da Justiça Eleitoral nº 1/2018.
Especificamente nesse ano serão discutidos temas relacionados aos eixos: Gestão por Competências, Dimensionamento da Força de Trabalho e Formação de Líderes, haja vista que têm sido objeto das principais recomendações das auditorias efetuadas pelo Tribunal de Contas da União no âmbito da Justiça Eleitoral (Acórdãos TCU Plenário nºs 1.172/2015, 1.228/2015 e 1.233/2015).
- Unidade gestora: SGP
- Principais unidades oneradas: SGP, Cerimonial, SAO, ASCOM
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa tem prazo determinado em norma
4.5 - Biometria - Integração de dados de instituições parceiras
- Etapa: Em execução
- Escopo: Compartilhamento de dados biométricos com o IGP e o DETRAN-SC, com validação nas Eleições 2018.
- Unidade gestora: DG
- Principais unidades oneradas: STI, SCRE
- Prazo geral: Prazo em definição (TSE).
- Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
- Status: Iniciativa priorizada para Santa Catarina no âmbito do TSE, formato de intercâmbio de dados disponibilizado ao TRESC em 8.3.2018, dados recebidos pelo TSE, incorporados ao cadastro eleitoral, e validados nas Eleições 2018.
- Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
- Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
- Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
- Iniciativa impacta em meta estratégica
4.6 - Implantação do DNI
4.7 - Implantação do PCN
4.8 - Postos de Atendimento criados após rezoneamento: desativação ou adequação
4.9 - Implantação do novo contrato do backbone secundário